Comissão legislativa derrota, em votação unânime, a descriminalização do aborto
BRASÍLIA, 8 de maio de 2008 (LifeSiteNews.com) — Numa vitória impressionante para o movimento pró-vida na América Latina, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados do Brasil rejeitou unanimemente uma lei que descriminalizaria o aborto. Os militantes pró-aborto vinham lutando em prol dessa lei desde 1991.
Os dois deputados pró-aborto da comissão se retiraram em protesto sem votar, deixando os deputados restantes rejeitarem a legislação por 33 a 0.
Os membros da comissão se abraçaram em lágrimas enquanto os militantes pró-aborto na audiência gritavam palavras pesadas contra eles e contra a Igreja Católica, que este ano iniciou uma campanha intensa para proteger o direito à vida.
A campanha, junto com importantes iniciativas dos evangélicos, resultou num aumento dramático no sentimento pró-vida no Brasil. Uma recente pesquisa de opinião pública revelou que 68% dos brasileiros agora se opõem à liberalização do aborto. No ano passado, eram 63%.
A legislação, que é conhecida como PL 1135/91, será em seguida considerada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde a expectativa é de que será rejeitada. O texto elimina penalidades criminais para o aborto. Outros projetos de lei que descriminalizam o aborto também estão em andamento no Congresso Nacional.
O voto representou uma derrota esmagadora para os militantes pró-aborto no Brasil, e em particular para o Ministro da Saúde de Lula, José Gomes Temporão. Temporão vem buscando desviar a atenção da questão dos direitos humanos do feto ao redirecionar o debate como questão de “saúde pública” devido aos perigos que ele alega estão associados aos abortos ilegais.
Aparentemente sentindo sua derrota inevitável, Temporão não testificou diante da comissão e em vez disso enviou representantes. Ele usou linguagem diplomática para denunciar a decisão, afirmando que a atual abordagem legal para com o aborto não foi realista e resultaria em “fracasso”.
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