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Periculosidade

 
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Autor Mensagem
João Bosco
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Registrado: 19/01/06
Mensagens: 2

MensagemEnviada: Sex Fev 03, 2006 10:10 am    Assunto: Periculosidade Responder com citação

Olá pessoal, tenho uma dúvida e peço ajuda de vocês.
Um funcionário que faz a varriçao de solo na área reservada a caldeira tem direito a periculosidade, penso numa ação trabalhista futura.
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cadilhac
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Registrado: 27/10/05
Mensagens: 71
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MensagemEnviada: Sex Fev 03, 2006 11:08 am    Assunto: CALDEIRAS. Responder com citação

Olá, João,

O fato de ser um operador de caldeira, ou ter acesso a área da caldeira, não da o direito ao adicional de periculosidade. A pesar de ter o perigo de explosão da caldeira ou algo parecido.
Os riscos que geram o direito ao pagamento do adicional, são apenas os elencados na NR-16.
De uma forma genérica seria:
INFLAMAVEIS (gasolina, GLP, etc...)
RADIAÇÃO IONIZANTE (Raio-x....)
TRABALHOS COM REDE ENERGIZADAS ( manutenção de redes de energia...etc.)
EXPLOSIVOS (pólvora...etc)

O que pode ocorrer é se próximo a caldeira ter um tanque de inflamáveis de 5 mil litros de combustíveis utilizado para uso de um gerador ou para caminhões da empresa. Se este tanque estiver próximo da caldeira a ponto da caldeira se localizar em área de risco. Neste caso pode vir a gerar o adicional para o operador ou para quem trabalhe nesta área de risco.
_________________
Luís Cadilhac -www.cadilhac.ubbihp.com.br
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